Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS

taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

H5 Investimentos e o golpe com apostas esportivas: 2 mil vítimas e prejuízo de R$ 50 milhões

Justiça de Goiás condena H5 Investimentos a ressarcir vítimas de fraude de R$ 50 milhões, com danos morais individuais e coletivos, após esquema Ponzi

Caso Metaverso e o esquema sofisticado e fraudulento contra o sistema financeiro nacional

O caso da Metaverso Assessoria ilustra uma fraude financeira com promessas de lucros irreais

Não confunda “presunção de veracidade” com “permissão para mentir”

hipossuficiência, mas alerta para a fraude, com consequências penais

Melhores práticas de investigações corporativas

para lidar com questões como fraude, corrupção e má conduta dentro das organizações